Monitoramento Legislativo
Tramitação, quórum, emendas e próximos atos.
PDL 927, decretos e cartas patentesEmendas, termo de fomento e prestação de contas
PEC 221/2019 e escala 6x1
LDO paulista de 2027
Uma mudança tributária organizada por atividade, limite, opção de regime, competência e data de eficácia.
Explorar o Decreto 13.140 →Uma mudança normativa vira percursos condicionais, com gatilho, evidência e responsável potencial.
Explorar a Resolução ANAC 813 →Telefone, canais eletrônicos e plataformas têm recortes distintos. Explore sete situações, compare os textos de 2022 e 2026 e gere um cartão com prazo e fonte.
Abrir o mapa dos prazos e enquadramentos →Monitoramento normativo, Regulatory Data, governança de IA e análise institucional convertidos em decisões, responsáveis e próximos gatilhos verificáveis.
Responsável técnico e autor: Leandro Calado Ferreira.
O Monitor estrutura proposições, normas, eventos e marcos de IA. A LCF transforma essa evidência em alertas e decisões operacionais.
Matriz, cronologia e tracker separam placar provisório, mérito, relatoria e calendário.
Abrir a análise atualizadaMatriz, cronologia e tracker separam acesso, relatório e investigação antes da sessão.
Abrir a análise do acesso à provaStakeholder map, matriz probatória e tracker separam nove anotações de pagamento comprovado.
Abrir a análise do manuscritoMonitoramento eleitoral com cronologia, matriz de situação, stakeholders e custo decisório até 14 de setembro.
Abrir a análise do prazo partidárioMonitoramento legislativo com comparação normativa, cronologia, stakeholders, custo decisório e próximo ato verificável.
Abrir a análise do PDL 927Tramitação, quórum, emendas e próximos atos.
PDL 927, decretos e cartas patentesNormas, consultas, tramitações, decisões, riscos e próximos marcos oficiais.
Monitor Legislativo e Regulatório de IA
Redata: implementação da Lei 15.504
Investigação e afastamento no STFStatus, relevância, riscos, stakeholders e próximo passo em formato executivo.
Redata: tracker, evidências e habilitação
Brief: efeitos da sessão sobre MoraesQuem decide, quem influencia, quem fiscaliza e quem é afetado.
STF, PGR, Moraes e SenadoPlanejamento, execução, impacto e limites da evidência.
LDO 2027 da cidade de São PauloDados regulatórios estruturados, rastreabilidade normativa e monitoramento de riscos em IA.
Base operacional do Monitor de IACompetências institucionais, risco decisório e agenda verificável.
Efeitos institucionais da Petição 16.662A LCF analisa desafios tecnológicos, experimentos e evidências de até 5 projetos para apoiar a estruturação técnica para Lei do Bem.
Conhecer o Diagnóstico Técnico de IA para Lei do Bem →