Valdomiro Lopes
Habitação e regularização · materialidade 5/5
Abrir evidênciaQuem favoreceu, quem gerou risco, o quê, onde e com qual efeito legislativo — sem transformar inferência em fato.
A busca adversarial encontrou componentes de risco, mas nenhum caso documentalmente defensável de atuação exclusivamente desfavorável. Nove emendas possuem impacto misto e seus componentes negativos são exibidos sem apagar os benefícios simultâneos.
Autoria de proposta, voto no texto-base, decisão coletiva da CFOP e efeito jurídico são evidências diferentes. A rejeição de uma emenda não foi atribuída individualmente sem painel nominal, voto em separado ou ato inequívoco.
Habitação e regularização · materialidade 5/5
Abrir evidênciaHabitação e regularização · materialidade 5/5
Abrir evidênciaMobilidade e infraestrutura · materialidade 5/5
Abrir evidênciaMobilidade e infraestrutura · materialidade 5/5
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Abrir evidênciaMobilidade e infraestrutura · materialidade 5/5
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Abrir evidênciaMobilidade e infraestrutura · materialidade 5/5
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Abrir evidênciaO painel publica 9 registros porque somente esses atingiram o padrão probatório; não completa artificialmente dez posições.
Retiraria do Anexo III o Centro Administrativo de Campos Elíseos e sua meta de avanço físico, reduzindo prioridade programática do empreendimento.
Abrir evidênciaO congelamento pode produzir pedido de reequilíbrio contratual ou reduzir capacidade de investimento se não houver compensação.
Abrir evidênciaA alienação reduz o estoque patrimonial público e pode limitar usos futuros de imóveis ou áreas alienadas.
Abrir evidênciaImpediria novas concessões ou transferências de gestão, restringindo participação privada e investimentos associados.
Abrir evidênciaA revisão tarifária sem regra de reequilíbrio pode pressionar fluxo de caixa e cronograma de investimento das concessões.
Abrir evidênciaLimitaria a cinco anos e vedaria prorrogação sem metas cumpridas ou avaliadas, elevando exigências para setores beneficiários.
Abrir evidênciaA alienação reduz o estoque patrimonial público e pode limitar usos futuros de imóveis ou áreas alienadas.
Abrir evidênciaReduziria de 40 para 36 a meta de cenas abertas requalificadas.
Abrir evidênciaCriaria critério ambiental adicional para acesso a incentivos fiscais industriais, com possível custo de adequação.
Abrir evidênciaMeta sem dotação, contratação, obra e entrega não amplia oferta observada.
Abrir riscoSem programação e indicador específicos, prevenção a enchentes e desastres perde rastreabilidade orçamentária.
Abrir riscoReequilíbrio ou contraprestação maior pode disputar espaço fiscal com novos investimentos.
Abrir riscoSem localização, o mercado não pode distinguir anúncio estadual de oferta local efetiva.
Abrir riscoInconsistência documental pode travar transferência e atrasar obra ou etapa útil.
Abrir riscoA implantação pode gerar investimento e fluxo, mas também incerteza fundiária, deslocamento e disputa de recursos sociais.
Abrir riscoProcesso iniciado sem título ou matrícula mantém insegurança documental e limita intermediação formal.
Abrir riscoExpectativa sem projeto localizado pode produzir recomendação comercial sem base documental.
Abrir riscoTarifa menor reduz custo de usuário, mas sem compensação pode gerar reequilíbrio público ou postergar investimento.
Abrir riscoA receita pode financiar moradia, mas a venda reduz ativos e pode comprometer usos urbanos alternativos se não houver avaliação territorial.
Abrir riscoNova análise documental: efeitos da PEC 221/2019 sobre contratos públicos, obras e a jornada de trabalho em São Paulo.