Emenda 851 Ato documentado
Ato concreto: Modifique-se a meta do Produto 2469 - ESTRADAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS E PERENIZADAS Ações: 1114 - ESTRADAS MUNICIPAIS PRODUTOS DO PROGRAMA Indicadores do Produto Meta 2027 EXTENSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E PERENIZAÇÃO CONCLUÍDAS (km) 1.100 POPULAÇÃO DIRETAMENTE BENEFICIADA PELAS OBRAS CONCLUÍDAS (unidade) 8.200.000 para que se atenda de forma integral à população do interior do Estado, especialmente às regiões pro…
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 853 Ato documentado
Ato concreto: Modifique-se a meta do Produto: 1989 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS E C. H. DA CDHU Ações: 5703 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU PRODUTOS DO PROGRAMA Indicadores do Produto Meta 2027 NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade) 18.500 NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARI…
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- regiões metropolitanas · São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 856 Ato documentado
Ato concreto: Modifique-se a meta do Produto 1989 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS E C. H. DA CDHU Ações: 5703 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU PRODUTOS DO PROGRAMA Indicadores do Produto Meta 2027 NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade) 18.500 NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZ…
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- regiões metropolitanas
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 858 Ato documentado
Ato concreto: Modifique-se a meta do Produto: 1902 - AMPLIAÇÃO DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Ações: 6559 - INTEGRAÇÃO E APARELHAMENTO DA SEGURANÇA PARA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Indicadores do Produto Meta 2027 NÚMERO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E ARMAMENTOS ADQUIRIDOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CIENTÍFICA (unidade) 57.764 TAXA DE FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS DE CARGA (/100000hab) 14,4, visitando atender a enorme demanda das…
- Política
- Segurança e atratividade territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Habitação · Retrofit
- Mecanismo
- Redução de crime e requalificação podem melhorar uso e liquidez local, se as metas se converterem em resultado observado.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 3/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial