Emenda 58 Ato documentado
Ato concreto: Acrescenta-se à meta do indicador do Programa 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPISP), no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei nº 407/2026, o seguinte Produto: Produto ___ - Duplicação do Viaduto da "Curva do S" Indicadores do Produto Meta 2027 PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO (%) 10
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 60 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 2811 - DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!, do Produto: 1864 - APOIO AOS MUNICIPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, Ações: 1152 - SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei nº 407/2026, passando a conter a seguinte redação: Indicadores do Produto Meta 2027 NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS PARA A REA…
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 61 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 2811 - DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!, do Produto: 1889 - APARELHAMENTO DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS, Ações: 2718 - SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL PARA APARELHAMENTO, no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei nº 407/2026, passando a conter a seguinte redação: Indicadores do Produto Meta 2027 NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS PARA O APARELHAMENTO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS (un…
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 72 Ato documentado
Ato concreto: Acrescenta-se à meta do indicador do Programa 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPISP), no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei nº 407/2026, com a seguinte redação: Produto: ___ - Ampliação e Modernização das rodovias que integram o Sistema Anchieta-Imigrantes Indicadores do Produto Meta 2027 PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO (%) 5
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 73 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL, do Produto: 2469 - ESTRADAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS E PERENIZADAS, Ações: 1114 - ESTRADAS MUNICIPAIS, no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei nº 407/2026, passando a conter a seguinte redação: Indicadores do Produto Meta 2027 EXTENSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E PERENIZAÇÃO CONCLUÍDAS (km) 2.500
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 76 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 1820 - INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Produto: 1901 - REDUÇÃO E COMBATE À VITIMIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA CRIMINAL, Ações: 6557 - INTEGRAÇÃO DA TECNOLOGIA CONTRA O CRIME: MURALHA PAULISTA, no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei nº 407/2026, passando a conter a seguinte redação: Indicadores do Produto Meta 2027 NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS AO SISTEMA DA MUR…
- Política
- Segurança e atratividade territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Habitação · Retrofit
- Mecanismo
- Redução de crime e requalificação podem melhorar uso e liquidez local, se as metas se converterem em resultado observado.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 3/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial