Emenda 82 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridade", na tabela do Programa: 2811 - Defesa Civil Somos Todos Nós!, no Produto: 1864 - Apoio aos municípios na gestão da defesa civil para a realização de obras (unidade), altere-se a meta do indicador "Número de convênios assinados para a realização de obras preventivas de defesa civil (unidade)", de 10 para 30.
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 83 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridade", na tabela do Programa: 2811 - Defesa Civil Somos Todos Nós!, no Produto: 1889 - Aparelhamento das defesas civis municipais, altere-se a meta do indicador "Número de convênios realizados para o aparelhamento dos municípios paulistas (unidade)", de 161 para 300.
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 85 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridade", na tabela do Programa: 2508 - PROVISÃO HABITACIONAL, no Produto: 1942 - UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS, altere-se a meta do indicador "Número de unidades habitacionais produzidas ou adquiridas (unidade)", de 13.750 para 18.000.
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 109 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridade", na tabela do Programa: 2619 - Fortalecimento do planejamento, da gestão ambiental e da estratégia climática, no Produto: 2313 - Subsídios técnicos para avaliação de risco de desastres geodinâmicos, altere-se a meta do indicador "Número de avaliações de risco de desastres geodinâmicos elaborados (unidade)" de 50 para 90, e a meta do indicador "Número de municípios e instituições be…
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 110 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridade", na tabela do Programa: 2621 - Unidades de conservação, áreas protegidas e parques urbanos, no Produto: 2485 - Prevenção e combate de incêndios florestais, altere-se a meta do indicador "Número de unidades de conservação e demais áreas protegidas contempladas com ações mínimas para a prevenção e combate aos incêndios florestais pertencentes a Operação SP Sem Fogo (unidade)", de 84…
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 111 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridade", na tabela do Programa: 3706 - Expansão, modernização e gestão de transporte baixa /média capacidade - pitu em marcha, no Produto: 2116 - Estruturação e expansão da rede metropolitana de baixa e média capacidades, altere-se a meta do indicador "Km de corredores, BRT e VLT implantados (KM)", de 12,1 para 45.
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial