Monica Pretas na LDO Paulista 2027

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo: "Artigo - Os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública disponibilizarão e manterão mensalmente atualizados, no Portal da Transparência ou equivalente, demonstrativos dos saldos de todos os fundos especiais de despesa e financiamento instituídos nos termos do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 16, de 2 de a…

Política

Transparência e segurança decisória

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Todos os segmentos

Mecanismo

Informação mais granular reduz assimetria para monitorar recursos e projetos, sem criar entrega material por si.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

3/5

Confiança

Alta

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: O artigo 20 passa a incluir o § 2º, renumerando-se o atual parágrafo único como §1º: "Artigo 20 - ... § 1º - ... § 2º - A autorização para abertura de créditos suplementares nos programas e ações de governo no decorrer do ano deve ser objeto de seção específica do Portal da Transparência com os decretos de alteração da Programação Orçamentária acompanhados de exposição de motivos,

Política

Transparência e segurança decisória

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Todos os segmentos

Mecanismo

Informação mais granular reduz assimetria para monitorar recursos e projetos, sem criar entrega material por si.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

3/5

Confiança

Alta

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: Inclui-se no Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL, nos Produto: 2469 - ESTRADAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS E PERENIZADAS e Produto: 2472 - RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E PAVIMENTADAS, os seguintes indicadores: Percentual de vias não asfaltadas com ao menos 2 manutenções de nivelamento ao ano: Meta 2027 (%): 100

Política

Mobilidade e infraestrutura

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística

Mecanismo

Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

5/5

Confiança

Alta

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: Inclui-se no Programa 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS, no produto 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, o seguinte indicativo: Porcentual de municípios com policiamento ambiental próprio ou através de instrumento de convênio ou instrumento congênere: Meta 2027 (%): 100

Política

Resiliência climática e territorial

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural

Mecanismo

Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

4/5

Confiança

Alta

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: Inclui-se no programa 2621- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS, no produto 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, o seguinte indicativo: Porcentagem de Municípios com ao menos 1 (uma) brigada popular de combate aos incêndios: Meta 2027 (%): 100

Política

Resiliência climática e territorial

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural

Mecanismo

Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

4/5

Confiança

Alta

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: Altera-se o Programa: 2508 - PROVISÃO HABITACIONAL, Produto: 1942 - UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS, para incluir o indicador: - Percentual de famílias em áreas de risco assistidas por programas de moradia popular e assistência social (%) Meta 2027: 100%

Política

Habitação e regularização

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos

Mecanismo

Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

5/5

Confiança

Alta

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: Altera-se o 2811 - DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!, 1864 - APOIO AOS MUNICIPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, para incluir os seguintes indicadores: - Percentual de municípios com ao menos 1 unidade de atendimento da Defesa Civil no Estado (%) Meta 2027: 100% - Percentual de unidades de atendimento com equipamentos e profissionais treinados em número proporcional à necessidade da demanda (%) Met…

Política

Resiliência climática e territorial

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural

Mecanismo

Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

4/5

Confiança

Alta

Monica Pretas · FED PSOL/REDE

Ato concreto: Altera-se Programa: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO AMBIENTAL E DA ESTRATÉGIA CLIMÁTICA, Produto: 2313 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS, para incluir o seguinte indicador: - Percentual de municípios assistidos por programas documento e alerta de fenômenos climáticos extremos (%) em http://sempapel.al.sp.gov.br/autenticidade Meta 2027: 100%

Política

Resiliência climática e territorial

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural

Mecanismo

Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

4/5

Confiança

Alta

Benefício: Preservaria recursos do programa de drogas para saúde, assistência, habitação e reinserção.

Risco: Retiraria do Anexo III o Centro Administrativo de Campos Elíseos e sua meta de avanço físico, reduzindo prioridade programática do empreendimento.

Resultado: Parecer contrário — não incorporada. Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.