Conclusão após auditoriaFavorável comprovado
Emendas apresentadas/localizadas33
Voto no texto-baseObstrução
Emenda 312 Ato documentado
Ato concreto: Altera-se a meta da ação 2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA, relativo ao indicador PERCENTUAL ANUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (%) de 10% para 25%
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 316 Ato documentado
Ato concreto: Acrescente, dentro do Produto 2315 - POLíTICAS DE ACESSO AO CRÉDITO E AO MICROCRÉDITO PRODUTIVOS . ações que possam conceder crédito e microcrédito produtivo às mulheres vítimas de vioolência
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 320 Ato documentado
Ato concreto: Altera-se a meta da ação: 6481 - GESTÃO DE PARCERIAS PARA EMPREENDEDORISMO E AUTOMIA FINANCEIRA DA MULHER, DO PRODUTO:2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER, no que diz respeito ao NÚMERO DE VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CAPTADAS (unidade), de 1.400 para 20.000.
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 322 Ato documentado
Ato concreto: Altera-se a meta da ação: 6557 - INTEGRAÇÃO DA TECNOLOGIA CONTRA O CRIME: MURALHA PAULISTA, DO PRODUTO: 1901 - REDUÇÃO E COMBATE À VITIMIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA CRIMINAL, no que diz respeito ao NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS AO SISTEMA DA MURALHA PAULISTA , alterando a meta de 80 para 150 os municípios atendidos pelo respectivo programa.
- Política
- Segurança e atratividade territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Habitação · Retrofit
- Mecanismo
- Redução de crime e requalificação podem melhorar uso e liquidez local, se as metas se converterem em resultado observado.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 3/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 611 Ato documentado
Ato concreto: Acrescente, dentro do Programa: 2505 - FOMENTO HABITACIONAL (FPHIS/FGH) no sentido de incluir, onde couber, AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VOLTADAS PARA MULHERES VÍTMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 613 Ato documentado
Ato concreto: Altera-se a meta do produto: 2697 - AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, no que diz respeito à ação: 6573 - AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, alterando os indicadores do produto: BENEFICIÁRIAS DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (unidade), de 4.000 para 50.000
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial