Lucas Bove na LDO Paulista 2027

Lucas Bove · PL

Ato concreto: Altera-se, na seguinte conformidade, as METAS dos produtos abaixo relacionados, constante no anexo III, do PL 407/2026, dos Programas "1047 - COMPETITIVIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL", "1048 - EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE" e "1051 - INCLUSÃO PRODUTIVA E EMPREGABILIDADE": Produto: 2280 - FORTALECIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. Indicadores do Produto: NÚMERO DE INICIATIVAS EMPREENDIDAS NA…

Política

Ambiente empresarial e investimento

Território

São Paulo

Segmento beneficiado

Comercial · Industrial e logística · Escritórios

Mecanismo

Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.

Resultado legislativo

Parecer contrário — não incorporada

Efeito real

Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.

Materialidade

4/5

Confiança

Alta

Lucas Bove · PL

Ato concreto: Altera-se, na seguinte conformidade, as METAS dos produtos abaixo relacionados, constante no anexo III, do PL 407/2026, dos Programas "1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO " e "3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL": Produto: 2134 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER. Indicadores do Produto: NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM A SE…

Política

Habitação e regularização

Território

São Paulo

Segmento beneficiado

Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos

Mecanismo

Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.

Resultado legislativo

Acolhida na forma da Subemenda H

Efeito real

Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.

Materialidade

5/5

Confiança

Alta

Lucas Bove · PL

Ato concreto: Altera-se, na seguinte conformidade, as METAS do produto abaixo relacionado, constante no anexo III, do PL 407/2026, do Programa "2811 - DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!": Produto: 1864 - APOIO AOS MUNICIPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS. Indicadores do Produto: NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE DEFESA CIVIL (unidade). Meta atual: 10. Meta pro…

Política

Resiliência climática e territorial

Território

Estado de São Paulo — sem município individualizado

Segmento beneficiado

Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural

Mecanismo

Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.

Resultado legislativo

Acolhida na forma da Subemenda H

Efeito real

Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.

Materialidade

4/5

Confiança

Alta

Lucas Bove · PL

Ato concreto: Altera-se, na seguinte conformidade, as METAS do produto abaixo relacionado, constante no anexo III, do PL 407/2026, do Programa "1820 - INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA": Produto: 1899 - REDUÇÃO E CONTROLE DA INCIDÊNCIA DE DESORDEM E INCIVILIDADES. Indicadores do Produto: NÚMERO DE PARCERIAS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS AOS MUNICÍPIOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO COMBATE À DESORDEM E INCIVILIDADES (unidade). Meta atual:…

Política

Segurança e atratividade territorial

Território

São Paulo

Segmento beneficiado

Comercial · Habitação · Retrofit

Mecanismo

Redução de crime e requalificação podem melhorar uso e liquidez local, se as metas se converterem em resultado observado.

Resultado legislativo

Acolhida na forma da Subemenda H

Efeito real

Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.

Materialidade

3/5

Confiança

Alta

Benefício: Ampliaria prevenção, acolhimento e reduziria a taxa proposta de furtos e roubos nas cenas abertas.

Risco: Reduziria de 40 para 36 a meta de cenas abertas requalificadas.

Resultado: Acolhida na forma da Subemenda H. Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.