Emenda 278 Ato documentado
Ato concreto: ALTERA-SE NA SEGUINTE CONFORMIDADE A META 2027 DO PRODUTO ABAIXO RELACIONADO, CONSTANTE NO ANEXO III DO PL 407/2026: Órgão: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa: 1048 - EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE Produto: 2315 - POLÍTICAS DE ACESSO AO CRÉDITO E AO MICROCRÉDITO PRODUTIVOS Ações: 4225 - CONCESSÃO DE CRÉDITO E MICROCRÉDITO PRODUTIVOS Indicadores do Produto Meta 2027 proposta NÚMERO DE OPERAÇÕES…
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 279 Ato documentado
Ato concreto: ALTERA-SE NA SEGUINTE CONFORMIDADE A META 2027 DO PRODUTO ABAIXO RELACIONADO, CONSTANTE NO ANEXO III DO PL 407/2026: Órgão: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa: 1048 - EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE Produto: 2326 - POLÍTICAS PARA O EMPREENDEDORISMO Ações: 5285 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO Indicadores do Produto Meta 2027 proposta NÚMERO DE FÓRUNS DE EMPREE…
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- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 280 Ato documentado
Ato concreto: ALTERA-SE NA SEGUINTE CONFORMIDADE A META 2027 DO PRODUTO ABAIXO RELACIONADO, CONSTANTE NO ANEXO III DO PL 407/2026: Órgão: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa: 1048 - EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE Produto: 2501 - CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO Ações: 6331 - CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS EMPRESAS PAULISTAS Indicadores do Produto Meta 2027 proposta MONTANTE TOTAL DESEMBOLSADO PARA O SETOR PRIVADO…
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- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 283 Ato documentado
Ato concreto: ALTERA-SE NA SEGUINTE CONFORMIDADE A META 2027 DO PRODUTO ABAIXO RELACIONADO, CONSTANTE NO ANEXO III DO PL 407/2026: Órgão: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa: 1048 - EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE Produto: 2329 - QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Ações: 6451 - OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PARA EMPREENDEDORES Indicadores do Produto Meta 2027 proposta NÚMERO DE VAGAS OFERTA…
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- Ambiente empresarial e investimento
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- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
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- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 293 Ato documentado
Ato concreto: ALTERA-SE NA SEGUINTE CONFORMIDADE A META 2027 DO PRODUTO ABAIXO RELACIONADO, CONSTANTE NO ANEXO III DO PL 407/2026: Órgão: 26000 - SEC. DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E LOGÍSTICA Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL Produto: 2469 - ESTRADAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS E PERENIZADAS Ações: 1114 - ESTRADAS MUNICIPAIS Indicadores do Produto Meta 2027 proposta EXTENSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E…
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- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 294 Ato documentado
Ato concreto: ALTERA-SE NA SEGUINTE CONFORMIDADE A META 2027 DO PRODUTO ABAIXO RELACIONADO, CONSTANTE NO ANEXO III DO PL 407/2026: Órgão: 26000 - SEC. DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E LOGÍSTICA Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL Produto: 2472 - RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E PAVIMENTADAS Ações: 1418 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS; 2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BI…
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- Mobilidade e infraestrutura
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- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 298 Ato documentado
Ato concreto: ALTERA-SE NA SEGUINTE CONFORMIDADE A META 2027 DO PRODUTO ABAIXO RELACIONADO, CONSTANTE NO ANEXO III DO PL 407/2026: Órgão: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 12000 - SEC. DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS; 28000 - CASA CIVIL Programa: 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Produto: 2621 - CAPACITAÇÃO DE EMPRESAS PARA MELHORA DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR Ações: 8359 - C…
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- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial