Emenda 1309 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridades", na tabela do Programa: 3708 - Expansão, Modernização e Operação do Transporte Metroviário - PITU em Marcha, inclua-se o Produto: 2308 - Transporte Gratuito aos Passageiros Idosos e Outros, na Ação: 9025 - Linhas Metroviárias - Ressarcimento de Gratuidades aos Passageiros, com as metas dos indicadores "Número de passageiros idosos transportados gratuitamente por ano (unidade)", em…
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 1311 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridades", na tabela do Programa: 2508 - Provisão Habitacional, no Produto: 1942 - Unidades Habitacionais Produzidas ou Adquiridas, na Ação: 2006 - Provisão de moradias para demanda geral e reassentamento, alterem-se as metas dos indicadores "Número de unidades habitacionais produzidas ou adquiridas (unidade)", de 13.750 para 15.125, e "Número de unidades habitacionais produzidas ou adquiri…
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- regiões metropolitanas · São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 1312 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridades", na tabela do Programa: 2508 - Provisão Habitacional, no Produto: 2652 - Lotes Urbanos Produzidos, na Ação: 2651 - Provisão de lotes urbanos, alterem-se as metas dos indicadores "Número de lotes urbanos produzidos (unidade)", de 5.010 para 5.511, e "Número de lotes urbanos produzidos nas regiões metropolitanas (unidade)", de 3.439 para 3.783.
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- regiões metropolitanas · São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 1324 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridades", na tabela do Programa: 1820 - Integração da Segurança Pública, no Produto: 1902 - Ampliação do Combate ao Crime Organizado, na Ação: 6559 - Integração e aparelhamento da segurança para combate ao crime organizado, alterem-se as metas dos indicadores "Número de equipamentos, veículos e armamentos adquiridos para as Polícias Civil, Militar e Científica (unidade)", de 57.764 para 69…
- Política
- Segurança e atratividade territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Habitação · Retrofit
- Mecanismo
- Redução de crime e requalificação podem melhorar uso e liquidez local, se as metas se converterem em resultado observado.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 3/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 1327 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridades", na tabela do Programa: 1820 - Integração da Segurança Pública, no Produto: 1901 - Redução e Combate à Vitimização Decorrente de Violência Criminal, na Ação: 6557 - Integração da tecnologia contra o crime: muralha paulista, alterem-se as metas dos indicadores "Número de municípios integrados ao Sistema da Muralha Paulista (unidade)", de 80 para 96, e "Taxa de roubos e furtos por c…
- Política
- Segurança e atratividade territorial
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Habitação · Retrofit
- Mecanismo
- Redução de crime e requalificação podem melhorar uso e liquidez local, se as metas se converterem em resultado observado.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 3/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 1329 Ato documentado
Ato concreto: No "Anexo III - Metas e Prioridades", na tabela do Programa: 0941 - Estruturação da Rede de Assistência à Saúde, no Produto: 2126 - Móveis e Equipamentos Médico-Hospitalares para as Unidades da Administração Direta e Indireta, na Ação: 2449 - Aparelhamento/equipamentos nas unidades da adm. direta e indireta, alterem-se as metas dos indicadores "Número de móveis e equipamentos médicos hospitalares adquiridos (unidade)…
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial