Emenda 238 Ato documentado
Delegada Graciela · PL
Ato concreto: Aumentar a meta da Ação: "1418 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS" do Produto: "2472 - RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E PAVIMENTADAS" à lista de METAS E PRIORIDADES do Anexo III relativamente ao Programa: "2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL", do PPA 2024-2027, Lei nº 17.898, de 09 de abril de 2024, na seguinte conformidade: Indicadores do produto EXTENSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃ…
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- Franca
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta