Emenda 835 Ato documentado
Carlão Pignatari · PSD
Ato concreto: Altera-se a meta do indicador "NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS (unidade)", constante no Programa 2508 - PROVISÃO HABITACIONAL, do Produto 1942 - UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS, Ações 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL E REASSENTAMENTO, 2432 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA e 2742 - CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO, do Anexo III - Metas e Prioridades…
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- São Paulo · litoral paulista
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta