Emenda 114 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Produto: 2697 - AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, Ações: 6573 - AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, no Anexo III - Metas e Prioridades, do Projeto de Lei n.º 407/2026, passando a conter a seguinte redação: Indicadores do Produto Meta 2027 BENEFICIÁRIAS DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA…
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 118 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 1047 - COMPETITIVIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL, do Produto: 2280 - FORTALECIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, Ações: 2689 - PROMOÇÃO DA REINDUSTRIALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO: 2744 - DIAGNÓSTICO, ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 6338 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS; 6546 - QUALIFICAÇÃO LOCAL PARA COMPETITIV…
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 119 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO, do Produto: 2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER, Ações: 6481 - GESTÃO DE PARCERIAS PARA EMPREENDEDORISMO E AUTOMIA FINANCEIRA DA MULHER, no Anexo III - Metas e Prioridades, do Projeto de Lei n.º 407/2026, passando a conter a seguinte redação: Indicadores do Produto M…
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 122 Ato documentado
Ato concreto: Acrescenta-se à meta do indicador do Programa 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA, no Anexo III - Metas e Prioridades, da LDO, com a seguinte redação: Produto: ___ - Linha 21 - Diamante Indicadores do Produto Meta 2027 Estudos e Projetos para Expansão da Rede Metroviária (%) 25
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- São Paulo · ABC · Diadema
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 123 Ato documentado
Ato concreto: Acrescenta-se à meta do indicador do Programa 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA, no Anexo III - Metas e Prioridades, da LDO, com a seguinte redação: Produto: ___ - Linha 20 - Rosa Indicadores do Produto Meta 2027 Percentual de avanço físico do empreendimento da Linha 20-Rosa (%) 15
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- São Paulo · ABC
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 124 Ato documentado
Ato concreto: Alteram-se as metas do indicador do Programa: 1820 - INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Produto: 1901 - REDUÇÃO E COMBATE À VITIMIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA CRIMINAL, Ações: 6557 - INTEGRAÇÃO DA TECNOLOGIA CONTRA O CRIME: MURALHA PAULISTA, no Anexo III - Metas e Prioridades, do Projeto de Lei n.º 407/2026, passando a conter a seguinte redação: Indicadores do Produto Meta 2027 NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS AO SISTE…
- Política
- Segurança e atratividade territorial
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Comercial · Habitação · Retrofit
- Mecanismo
- Redução de crime e requalificação podem melhorar uso e liquidez local, se as metas se converterem em resultado observado.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 3/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 636 Ato documentado
Ato concreto: Acrescenta-se à meta do indicador do Programa 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA, no Anexo III - Metas e Prioridades, da LDO, com a seguinte redação: Produto: ___ - Linha 21 - Vinho Indicadores do Produto Meta 2027 Estudos e Projetos para Expansão da Rede Metroviária (%) 25
- Política
- Mobilidade e infraestrutura
- Território
- São Paulo · ABC · Diadema
- Segmento beneficiado
- Lançamentos · Usados · Comercial · Industrial e logística
- Mecanismo
- Acessibilidade e conectividade podem alterar custo logístico e atratividade territorial; proposta não equivale a obra contratada.
- Resultado legislativo
- Parecer contrário — não incorporada
- Efeito real
- Não integrou o texto final; registra intenção parlamentar, sem efeito jurídico na LDO.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial