Emenda 526 Ato documentado
Ato concreto: Modifique-se para 100 a meta do produto 2313 - Subsídios técnicos para avaliação de risco de desastres geodinâmicos, integrante do Programa 2619 - Fortalecimento do planejamento, da gestão ambiental e da estratégia climática, Ações 4302 - Apoio à avaliação e mapeamento de áreas de risco, referente ao indicador NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS ELABORADOS.
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 527 Ato documentado
Ato concreto: Modifique-se para 180 a meta do produto 2313 - Subsídios técnicos para avaliação de risco de desastres geodinâmicos, integrante do Programa 2619 - Fortalecimento do planejamento, da gestão ambiental e da estratégia climática, Ações 4302 - Apoio à avaliação e mapeamento de áreas de risco, referente ao indicador NUMERO DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS.
- Política
- Resiliência climática e territorial
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Habitação · Loteamentos · Comercial · Rural
- Mecanismo
- Prevenção e mapeamento podem reduzir perdas e incerteza em áreas expostas, condicionados à execução local.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 528 Ato documentado
Ato concreto: No Programa 3500 - Política de Assistência Social - referente ao Produto 2697 - auxílio para mulheres vítimas de violência, da Secretaria de Desenvolvimento Social, propõe-se alterar a meta, na seguinte conformidade: Na ação 6573 - auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência, a meta para o ano de 2027 do indicador do produto beneficiárias do auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência, será alterada par…
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 537 Ato documentado
Ato concreto: Modifique-se a meta do produto 2136 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER, integrante do Programa 1612 - Políticas para mulheres no Estado de São Paulo, referente ao indicador do produto adiante especificado. Produto 2136 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER Ações: 6481 - GESTÃO DE PARCERIAS PARA EMPREENDEDORISMO E AUTOMIA FINANCEI…
- Política
- Ambiente empresarial e investimento
- Território
- São Paulo
- Segmento beneficiado
- Comercial · Industrial e logística · Escritórios
- Mecanismo
- Crédito, emprego e investimento podem sustentar demanda e ocupação produtiva, sem garantir resultado imobiliário isoladamente.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 4/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficialEmenda 549 Ato documentado
Ato concreto: No Programa 2508 - Provisão Habitacional - referente ao Produto 1942 - unidades habitacionais produzidas ou adquiridas, integrante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, propõe-se a alteração da meta, na seguinte conformidade: Na ação 2006 - Provisão de moradias para demanda geral e reassentamento, a meta para o ano de 2027, do indicador número de unidades habitacionais produzidas ou adquiridas, deverá…
- Política
- Habitação e regularização
- Território
- Estado de São Paulo — sem município individualizado
- Segmento beneficiado
- Habitação popular · Residencial usado · Lançamentos · Loteamentos
- Mecanismo
- Mais produção, subsídio, urbanização ou titulação pode ampliar oferta e segurança documental; o efeito depende de orçamento, localização e entrega.
- Resultado legislativo
- Acolhida na forma da Subemenda H
- Efeito real
- Incorporada apenas na forma da Subemenda H; o texto original não prevaleceu literalmente. Consolidou alterações de metas de indicadores de produtos. A emenda-fonte não foi incorporada literalmente; passou a integrar um pacote coletivo de metas definido pela CFOP.
- Materialidade
- 5/5
- Confiança
- Alta
Fonte oficial